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CÓDIGO DE ÉTICA DO PT

CAPÍTULO I
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

Art. 1º. O presente CÓDIGO DE ÉTICA dispõe sobre as Comissões de Ética e Disciplina, define os deveres éticos, se aplicável, aos filiados e dos órgãos do Partido dos Trabalhadores, as penalidades a que estão sujeitos e estabelece a normas do respectivo processo.

CAPÍTULO II
DAS COMISSÕES DE ÉTICA E DISCIPLINA

Art. 2º. Não existirá, dentro do âmbito partidário, qualquer comissão constituída. Na necessidade de julgamento de conduta de qualquer filiado do partido, principalmente para aqueles detentores de cargos eletivos, a executiva do partido considerará:

A): Se existe caso semelhante em partidos não coligados, arquiva-se;
B): Se o presidente brasileiro em exercício for de nossa agremiação e não tiver conhecimento do caso, arquiva-se;
C): Os casos omissos, arquiva-se pela condição de ser omisso.

§ 1º. Os pareceres necessários nos casos previstos ou não no estatuto será fornecido pela executiva do partido atendendo-se sempre os anseios dos companheiros.

§ 2º. No que se refere o parágrafo primeiro do presente artigo, entende-se por companheiro, todos aqueles filiados, detentores de cargos até o trigésimo escalão em qualquer esfera governamental; ser dirigente ou companheiro de sindicatos; ser dirigente ou colaborador como usuário de terras alheias pelo MST e simpatizante das causas nobres ditadas pelo companheiros Fidel e Chavez.

§ 3º. É dever partidário defender, em todas as instâncias e circunstâncias, qualquer companheiro em situação delicada de denúncias, seja por falcatruas, caixa dois, assassinatos, contrabando, peculato, entre outros.

CAPÍTULO III
DOS DIREITOS, DOS DEVERES E DA DISCIPLINA PARTIDÁRIA

Art. 6º. Os filiados ao PT, em respeito ao povo brasileiro, não possuirá, no âmbito da políticas partidária, nenhum direito. No ato da filiação o mesmo se declara conhecedor das normas estatutárias e tem ciência que, estando quieto, já estará errado e, se abrir a boca, vai pra cadeia.

Art. 7º. Mas, com relação aos seus direitos, abre-se exceção à:

I - Direito ao cartão corporativo da sigla a ser custeado por algum duto possível ou pela generosidade de nosso presidente;

II - manifestar-se nas reuniões partidárias, expondo suas idéias mas, sempre votando a favor das vontades da mesa diretora;

III – procurar, sempre, tornar eterno em seus respectivos cargos os atuais sindicais, eternos lutadores por nossa causa;

Art. 8º. São deveres dos filiados:

I - comparecer às reuniões e atividades partidárias promovidas pelo DEM, PSDB, Corinthians, e, obrigatoriamente, torcer pelo Íbis;

II – referenciar sempre, as figuras de Evo Morales, Hugo Chaves e Fidel Castro, mesmo não concordando com seus atos e, em situação de aperto, trocar o “Ai Meu Deus” por “Ai Meu Chavez”;

III – ser eternamente contrário às políticas americanas e/ou qualquer defensor do cruel regime capitalista mas, ao mesmo tempo, usufruir de suas regalias com fervor;

IV – acreditar sempre na máxima que, o que é Imoral na visão dos outros, e moral na nossa visão;

V – defender com unhas e dentes o salário mínimo nacional, quando determinado pelo nosso presidente e, não concordar e fazer barulho sempre que tal fato for feito pelos oposicionistas de plantão;


CAPÍTULO IV
SEÇÃO I
DAS INFRAÇÕES ÉTICAS DOS FILIADOS

Art. 10. Constituem infrações éticas aos filiados do PT:

I – Uso de cartão cooporativo de qualquer esfera governamental e confessar que errou;

II - improbidade administrativa praticada na gestão da coisa pública sem dividir os méritos com os companheiros e os ônus com os adversários;

III – dar depoimento em qualquer instância da justiça e, após três meses, não negar tudo, jurando que não falou;

IV – Não aceitar “acordos” com empresários para finalização de greves;

V – dizer que sabia;

VI – não citar em suas palavras a celebre frase criada pelo nosso guru mor, “nunca neste...;


SEÇÃO II
DAS INFRAÇÕES DOS ÓRGÃOS PARTIDÁRIOS

Art. 11. Como não existe órgãos partidários, não existe punição

CAPÍTULO V

DAS PENALIDADES

SEÇÃO I

DOS FILIADOS

Art. 12. Os filiados ao PT estão sujeitos a medidas disciplinares quando praticarem qualquer das infrações éticas definidas neste CÓDIGO.

Art. 13. São as seguintes as penalidades a que estão sujeitos os filiados ao PT:

I – Por vergonha ao ato praticado, não se suicidar como em outras culturas, mas ser destituído do cargo atual e remanejado, de preferência, a uma estatal;

II – ter direito a recursos financeiros para processar que o acusou;

III – ler somente os jornais que tem afinidade partidária com o PT ou com os movimentos sociais generosamente mantidos pelo nosso partido;

IV – não permitir, de maneira alguma, o uso dos serviços públicos pelos parentes até quinto grau;

Art. 14. Os mesmos direitos aplicados pelo código civil brasileiro se aplica aos filiados do PT, com a diferença que lá se lê “réu primário” e aqui, “réu quaternário”.

Art. 15. Quando o presente Código não estabelecer prazo especial de defesa e o Relator não o fixar, todos os prazos serão de 2 (duas) decadas.

Art. 16. A comunicação dos atos processuais serão feitas exclusivamente durante o segundo intervalo da emissora de televisão que transmitir o próximo Oscar.

Art. 17. Os casos omissos em matéria de prazos, comunicações de atos processuais serão supridos, justamente por serem omissos.

Art. 19. Este Código entra em vigor na data da sua publicação.



PUBLIQUE-SE

CAACUNDÉ DOS SAPOS, 25 DE FEVEREIRO DE 2008